O reconhecimento dos serviços ambientais prestados pelos ecossistemas marinhos e a crescente pressão exercida pelas atividades antropogênicas e pelas mudanças climáticas destacaram a importância de fortalecer a resiliência das Áreas Costeiras Marinhas Protegidas (ACMPs) como uma estratégia para preservar a saúde dos oceanos. No entanto, para que elas cumpram essa finalidade, é necessário realizar uma gestão eficaz para garantir a sustentabilidade de seus valores naturais e culturais.
Nesse contexto, o Fórum para a Conservação do Mar Patagônico e Áreas de Influência realizou o workshop Metodologias para a Medição da Eficácia do Parque Interjurisdicional Marinho Costeiro da Patagônia Austral (PIMCPA), no âmbito do “Projeto MaRes para fortalecer a resiliência das áreas costeiras e marinhas na Argentina”, financiado pela União Europeia, e com o apoio da Subsecretaria de Conservação e Áreas Protegidas (SsCyAP), pertencente ao Ministério de Turismo e Áreas Naturais Protegidas (MTyAP) do Governo da Província de Chubut, e Administração de Parques Nacionais (APN).
A conferência foi realizada em 16 de novembro na sala de reuniões do Tribunal de Contas, na cidade de Rawson, e contou com a participação de autoridades e técnicos da Diretoria de Gestão e Uso Público, da Diretoria de Planejamento, da Diretoria de Gestão da Informação, da Coordenação Geral de Guardas-Florestais, da Guarda-Florestal de Cabo dos Bahías e do Departamento de Uso Sustentável, em nome do Ministério de Turismo e Áreas Naturais Protegidas (MTyAP); a Diretoria de Fauna e Flora Silvestre; a Diretoria Geral de Gestão Ambiental e o Departamento de Sistemas e Relações Públicas do Ministério de Meio Ambiente e Controle do Desenvolvimento Sustentável (MAyCDS).
A facilitação foi realizada pela Fundação Vida Silvestre Argentina, Global Penguin Society e Fundação Cambio Democrático, dentro da estrutura do Componente de Monitoramento, Governança e Participação do Projeto MaRes.
Fortalecimento da governança e promoção da colaboração
O objetivo desta reunião é fortalecer a governança para promover a colaboração na gestão e conservação eficazes das Áreas Costeiras Marinhas Protegidas (ACMPs) da Patagônia. Esse esforço está alinhado com os objetivos do Projeto MaRes, que visa fortalecer a resiliência em áreas de valor prioritário para a sustentabilidade dos ecossistemas marinhos na Argentina, hoje fortemente ameaçados pelas atividades humanas e que requerem atenção urgente e articulada.
Germán Palé, coordenador do Subcomponente de Governança do Projeto MaRes e especialista em Áreas Costeiras Marinhas Protegidas da Fundação Vida Silvestre Argentina, destaca: “essa reunião juntou as diferentes autoridades com alguma responsabilidade na gestão do PIMCPA e analisou, a partir de uma perspectiva crítica e proativa, o estado de progresso na implementação dessa área protegida única que envolve uma gestão compartilhada entre a Província e os Parques. Saudamos o espírito que prevaleceu entre os participantes da reunião com o objetivo de fazer ajustes em seu funcionamento futuro.”
Avaliação da eficácia da gestão: uma ferramenta fundamental para a conservação
No centro dessas reuniões está a elaboração de uma metodologia para a avaliação da eficácia da gestão em parques interjurisdicionais, uma ferramenta participativa que permitirá medir o grau de cumprimento dos objetivos do PIMCPA, cuja jurisdição é administrada conjuntamente pelo Governo Provincial e pela Administração de Parques Nacionais. Essa metodologia busca fortalecer a governança, dar transparência ao processo e garantir que sua implementação forneça informações úteis para as autoridades e os técnicos responsáveis.
A aplicação de metodologias de avaliação permite um exercício interno de atualização contínua e estabelece uma base para o planejamento e a alocação de recursos. Esse processo permite que sejam propostos ajustes com base nas lições aprendidas em avaliações anteriores e identifica os pontos fracos e críticos da gestão, fornecendo informações essenciais para melhorar a tomada de decisões e contribuir para o sucesso de longo prazo das áreas protegidas.
Reflexões que contribuem para a governança das Áreas Costeiras Marinhas Protegidas
A reunião proporcionou um espaço de reflexão e troca entre os gestores do PIMCPA, apresentando as metodologias existentes e discutindo a aplicabilidade de cada uma delas, levando em consideração as particularidades dessa AP. Esse exercício possibilitou a identificação de desafios, a integração de lições aprendidas e mostrou a importância de definir indicadores que reflitam a eficácia da gestão interjurisdicional, de forma conjunta, integrando as visões das autoridades e da equipe operacional.
Com o objetivo de estabelecer uma linha de base detalhada sobre essas variáveis, os participantes trabalharam de forma colaborativa em grupos, delineando a situação atual e a desejada. A ênfase foi colocada na necessidade de definir uma estrutura de governança abrangente, apoiada por um conjunto de regras e regulamentos com protocolos e competências claramente definidos. Esses resultados não apenas refletirão as aspirações coletivas, mas também se tornarão peças-chave de informação para as próximas reuniões de trabalho programadas para 2024.
O estabelecimento de uma metodologia eficaz para avaliar a gestão em uma Área Natural Protegida administrada de forma colaborativa fornece uma base para medir a eficiência da gestão, ao mesmo tempo em que serve como referência para orientar iniciativas semelhantes no futuro e direcionar esforços coletivos.
Maricel Giacardi, representante da Global Penguin Society, ressalta que: “é importante que as variáveis a serem medidas reflitam questões de gestão interjurisdicional e nos ajudem a entender quais modelos de governança são mais apropriados no contexto do desafio da gestão conjunta”.
Contribuições e trabalho coletivo
Esta atividade foi possível graças à colaboração ativa das organizações implementadoras do Projeto MaRes: Aves Argentinas, Global Penguin Society, Fundação Patagônia Natural, Fundação Vida Silvestre Argentina, Fundação Cambio Democrático, WCS Argentina, Fundação Ambiente e Recursos Naturais.