A Argentina se tornou o primeiro país a proibir por lei a salmonicultura.
Em 30 de Junho, a província de Tierra del Fuego, Antártida e Ilhas do Atlântico Sul aprovou uma lei que proíbe “o cultivo e produção de salmonídeos nas águas jurisdicionais da província” com o objetivo de “assegurar a proteção, preservação e salvaguarda dos recursos naturais, recursos genéticos e ecossistemas lacustres e marinhos”.
Durante a sessão, os legisladores se referiram à importância de garantir a conservação dos recursos naturais de uma perspectiva social, cultural, ancestral, biológica e econômica.
Todos os quinze legisladores votaram a favor e a província tem 30 dias para promulgar a lei.
Salmão para hoje, fome para amanhã.
Esta legislação coloca um fim à pressão da indústria do salmão no sul da Argentina que queria se instalar lá. Em 2018, o governo argentino havia assinado um acordo com o Reino da Noruega para realizar o “Projeto Nacional de Aquicultura”, que incluía a instalação dessas indústrias no Canal de Beagle.
O Fórum para a Conservação do Mar Patagônico e Áreas de Influência, emitiu uma declaração regional em 2019 explicando que este canal se destaca por suas águas cristalinas e por abrigar uma das maiores reservas de biodiversidade do mundo. A grande heterogeneidade dos habitats marinhos costeiros presentes significa que a área tem uma grande diversidade de invertebrados e vertebrados marinhos, assim como algas que garantem alta biodiversidade e atuam como suporte ou refúgio para muitas espécies ou como alimento para outras. Mamíferos e aves marinhas percorrem os corredores biológicos que ligam os oceanos Atlântico e Pacífico como parte de sua rota de migração regular, o que gera uma grande atração turística para a área. A região é particularmente vulnerável à mudança climática, à poluição e à atividade pesqueira, e devido a suas características e relevância, em 2013 o Fórum identificou o Canal de Beagle como um dos Faróis do Mar Patagônico.
A rede também elaborou um documento de posição sobre a possível operação da aquicultura salmonífera na Tierra del Fuego em 2018, com “argumentos técnicos e de conservação que apoiam a posição unânime de todas as suas organizações: que a aquicultura salmonífera (que inclui espécies de salmão e truta) não deveria ser permitida na Argentina”. A coordenadora desta rede, Alexandra Sapoznikow, que participou ativamente do processo, disse que “este documento permitiu o fortalecimento das comunidades locais que estavam preocupadas com o impacto da instalação das indústrias, mas não entendiam alguns aspectos técnicos complexos”. O documento foi utilizado por diferentes setores da sociedade civil, e foi até mencionado pelos legisladores quando a lei estava sendo debatida. Este material permitiu aproximar-nos às organizações locais e articular ações.
Informado e conectado em rede para cuidar melhor.
Quando a comunidade, em diálogo direto com seus vizinhos chilenos, viu o impacto negativo gerado por estas indústrias, eles entenderam que a promessa econômica era pão para hoje e fome para amanhã. Se uma jaula (do tamanho de um campo de futebol) fosse instalada, seria o começo do fim e este frágil ecossistema sofreria as consequências sem retorno. O compromisso de estudantes e cientistas, o setor de turismo, mergulhadores, chefs renomados, organizações da sociedade civil, o povo Yagán, políticos e a sociedade em geral, colocou uma pressão tão forte que a indústria foi parada e hoje estamos vendo os resultados.
Alinhados.
O Fórum, através de suas organizações, desempenhou um papel na defesa desta causa.
Estefanía González, coordenadora dos oceanos de Greenpeace Andino.
Cidadãos organizados, comunidades originárias, organizações e conhecimentos científicos conseguiram demonstrar que é possível pensar em uma forma de desenvolvimento em união inquebrável com o cuidado, respeito e equilíbrio dos ciclos da natureza. A falsa dicotomia que nos faz acreditar que devemos escolher entre a proteção ambiental e a economia está começando a ser quebrada, já que as pessoas estão cada vez mais aderindo a uma visão comum que entende que cuidar do equilíbrio do ecossistema é a base fundamental para o desenvolvimento da vida e de nossa própria sociedade. Hoje me sinto profundamente emocionada e grata por ter compartilhado a viagem com tantas pessoas de Tierra del Fuego e do lado chileno do Canal de Onashaga, que se uniram para um sonho comum que hoje está se tornando realidade.
Gostaria também de destacar a estreia do documentário Yaganes de NatGeo em Ushuaia, que foi muito massivo, emotivo e coroado com um público cantando alto “não às fazendas de salmão”, momentos épicos.
Ana Di Pangracio, diretora adjunta da Fundação Ambiente e Recursos Naturais (FARN).
O relatório do Fórum, após um forte esforço da equipe envolvida, foi muito importante porque tínhamos escrito bases técnicas e políticas que indicavam claramente os graves riscos que a salmonicultura representaria no canal. E a partir daí, foram realizadas reuniões com as autoridades competentes, e a comunidade local e a sociedade civil para aproveitar esse trabalho como parte de sua defesa e ação cidadã.
Sinto satisfação pelo trabalho realizado, por ver que, mais uma vez, ficou claro como é importante e diferencial o trabalho coletivo e coordenado em defesa do meio ambiente. E alívio, porque com isso foi evitado um desastre ecológico, um erro histórico que se arrependeria para sempre. Teremos que permanecer atentos às tentativas de outras províncias com litoral marítimo, mas o precedente fueguino é extremamente relevante.
Alexandra Sapoznikow, coordenadora do Fórum para a Conservação do Mar Patagônico.
Esta é a primeira vez que o Fórum trabalha para deter uma indústria extrativista. A articulação entre o conhecimento das organizações, com diversas experiências, foi fundamental para esta tarefa. Ter organizações chilenas que sabem muito sobre esta questão fez a diferença em produzir um papel de posicionamento muito sólido em um curto espaço de tempo.
A primeira lição aprendida é que mesmo o que parece impossível pode ser parado trabalhando em conjunto. Esta conquista é um exemplo para o resto das províncias argentinas e para o Chile, especialmente para a região de Magalhães, que está passando por um processo semelhante.
Florencia Lemoine, ex-coordenadora de comunicação do Fórum.
Foi uma campanha histórica. Não apenas por causa do marco significativo para o qual contribuiu, mas também porque estabeleceu um precedente transcendental: a comunicação foi uma ponte, construiu redes, sustentou diálogos, desafiou paradigmas, dissolveu fronteiras, conectou-nos entre nações, comunidades, culturas, gerações e, acima de tudo, com nossa própria natureza. Fiquei com a sensação que nos guiou por mais de três anos: éramos mar, somos mar.
Esta história vai continuar…
Na sexta-feira passada, Laura Rocha relatou no Infobae que os nativos chilenos olham favoravelmente o marco no sul da Argentina e acreditam que este precedente pode deter a expansão da salmonicultura em seu país, porque a oeste o Canal de Beagle não é seguro.