Abordagem participativa das Áreas Marinhas Protegidas no Mar Argentino

Abordagem participativa das Áreas Marinhas Protegidas no Mar Argentino 1200 900 Foro para la Conservación del Mar Patagónico
A fim de identificar desafios, oportunidades e propostas de ação relacionadas à gestão de áreas marinhas protegidas na Argentina, foi realizado um workshop participativo em Buenos Aires nos dias 15 e 16 de setembro, organizado pelo Fórum para a Conservação do Mar Patagônico e Áreas de Influência.

O encontro foi realizado na sede de Aves Argentinas e facilitado pela equipe da Fundação Cambio Democrático, ambos membros do Fórum.

Começou com uma apresentação dos membros do Fórum e da Coordenação de Projetos Financiados Externamente da Administração de Parques Nacionais, e depois se concentrou na análise e abordagem em grupos de trabalho, de três aspectos-chave: a representatividade das Áreas Marinhas Protegidas em espaços marítimos sob jurisdição argentina, a governança efetiva, e a integração de políticas pesqueiras e planos de gestão em relação às áreas marinhas protegidas.

O workshop contou com a participação de membros da Administração de Parques Nacionais (APN), Marinha da Argentina, Prefeitura Naval Argentina, Serviço Hidrográfico Naval, Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da Nação, Senado Nacional, Câmara de Armadores de Pesca e Congelamento da Argentina (C.A.Pe.C.A.), Câmara de Armadores Poteros da Argentina (CAPA), Argenova S.A., Estremar SAU, Instituto Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Pesqueiro (INIDEP), Conselho Nacional de Pesquisa Científica e Técnica (CONICET), Universidade Nacional da Patagônia San Juan Bosco (UNPSJB), Museu Argentino de Ciências Naturais, Aves Argentinas, Fundação Cambio Democrático, Fundação Vida Silvestre, Wildlife Conservation Society Argentina (WCS), e consultores do Fórum para a Conservação do Mar Patagônico.

Esta diversidade de origens e abordagens enriqueceu o debate sobre os diferentes pontos de vista em relação às AMPs.

A busca de financiamento, coordenação das ações de governança, formação, fortalecimento da participação dos setores envolvidos, acesso à informação e construção de consenso na tomada de decisões, foram alguns dos aspectos identificados como essenciais nas três áreas abordadas.

“Considero este encontro como um novo marco na memória que estamos construindo conjuntamente em relação às Áreas Marinhas Protegidas”, destacou Andrea Michelson, coordenadora do Fórum, que reúne 23 organizações do país, Chile, Uruguai, Brasil e organizações internacionais.

Ao final do workshop, foram analisadas alternativas a curto e médio prazo, que serão incluídas em um documento de resumo do workshop. Os participantes valorizaram a oportunidade de reflexão, a compreensão de perspectivas diferentes e comuns através do diálogo, e as oportunidades de colaboração identificadas, para o fortalecimento das áreas marinhas protegidas.

A reunião foi realizada no âmbito do projeto “Áreas Marinhas Protegidas da Patagônia: melhorando a cobertura de toda a diversidade marinha”, implementado pelo Fórum com o apoio da Oceans 5.

Fragilidade e proteção

De acordo com a Lei 27.037 que cria o Sistema Nacional de Áreas Marinhas Protegidas (SNAMP), as áreas marinhas protegidas são espaços naturais estabelecidos para a proteção de ecossistemas, comunidades ou elementos biológicos ou geológicos do ambiente marinho, incluindo o subsolo, os fundos marinhos e as colunas marinhas associadas, que devido à sua raridade, fragilidade, importância ou singularidade, merecem proteção especial para o uso, a educação e o desfrute das gerações presentes e futuras.

Estas áreas marítimas federais sob jurisdição argentina, destinam-se a proteger áreas do mar com alta diversidade (de invertebrados a mamíferos marinhos), que são o lar de espécies ameaçadas, e áreas que são locais importantes para a reprodução e desova de peixes de alto valor comercial.

A Administração dos Parques Nacionais é a autoridade implementadora do SNAMP, um sistema que inclui duas áreas protegidas, AMPs Yaganes e Namuncurá/Burdwood I e II.

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