Limite de responsabilidade / Soberanias Nacionais:
A adesão ao Fórum e suas atividades serão realizadas dentro de uma estrutura de respeito aos interesses dos países e governos envolvidos, bem como de suas sociedades. Em relação à área geográfica de interesse, a presença dos membros no Fórum não implica, representa ou exprime a sua própria opinião, nem compromete a de qualquer país ou organização internacional, quanto ao estatuto jurídico das áreas marítimas, territórios ou as delimitações de fronteira estabelecidas. As opiniões dos membros do Fórum em relação a esses assuntos não podem ser objeto de debate no âmbito do Fórum, nem podem ser utilizadas para limitar ou favorecer os direitos dos membros em relação ao Fórum.