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O fortalecimento da implementação do Sistema Nacional de Áreas Marinhas Protegidas da Argentina é fundamental para alcançar seus objetivos.
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Uma condição necessária é a integração de conhecimentos atualizados e a sistematização das recomendações dos atores envolvidos.
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Sob esta premissa, o Fórum para a Conservação do Mar Patagônico reuniu representantes de vários setores para discutir e fazer contribuições sobre a pesca nas áreas marinhas protegidas nacionais da Argentina, no âmbito de um Workshop técnico virtual realizado em 3 de Dezembro.
50 profissionais das instituições que compõem o Comitê de Assessoramento Permanente do Sistema Nacional de Áreas Marinhas Protegidas (SNAMP) e outras instituições públicas relevantes, representantes de câmaras e associações de pescadores, cientistas com interesses de pesquisa em Áreas Marinhas Protegidas (AMPs) e membros de organizações da sociedade civil, participaram de um diálogo facilitado pelo Fórum para a Conservação do Mar Patagônico. A partir da colaboração, foi identificada uma série de aspectos relevantes a serem levados em conta nos planos de gestão das AMPs nacionais com respeito às atividades de pesca sustentável que podem ser autorizadas no futuro.
O SNAMP está em um estado incipiente de gestão, pois sua autoridade de implementação – a Administração de Parques Nacionais – foi designada há menos de quatro anos (Lei 27.037). A implementação do sistema exige seu alinhamento com os princípios estabelecidos na Lei Geral do Meio Ambiente (Lei 25.675), e com várias políticas públicas voltadas para o mar. Um desafio tão importante envolve a articulação necessária das visões das instituições governamentais, com uma contribuição comprometida do setor privado, da academia e da sociedade civil.
A oficina permitiu o intercâmbio de conhecimentos, experiências e perspectivas para identificar desafios, prioridades e oportunidades para a pesca sustentável nas AMPs nacionais, bem como para detectar questões de consenso em relação ao progresso na gestão das AMPs. Havia três eixos de diálogo entre os participantes: normas de sustentabilidade para a pesca, monitoramento técnico-científico das interações com o ecossistema, e desafios de articulação institucional.
A reunião é relevante como uma atividade de apoio à elaboração de planos de gestão para as grandes AMPs de águas abertas na Argentina -Yaganes e Namuncurá-Banco Burdwood- particularmente com relação à categoria de Reserva Marinha Nacional, uma tarefa pendente que requer definição para que alguns aspectos da implementação e planejamento do SNAMP possam começar a ser resolvidos.
Apresentação feita durante o webinar “Eficácia das AMPs para a conservação e gestão da biodiversidade”.
Esta iniciativa faz parte de um projeto de fortalecimento das AMPs coordenado pelo Fórum para a Conservação do Mar Patagônico e Áreas de Influência, com o apoio de Oceans5.