O Fórum para a Conservação do Mar Patagônico lançou uma série de webinars destinados a contribuir para o diálogo sobre os desafios de alcançar sistemas de Áreas Marinhas Protegidas (AMPs) que sejam representativos da heterogeneidade ambiental do mar e capazes de se sustentarem diante da mudança climática. Os webinars enfocam Chile e a Argentina como estudos de caso do Mar Patagônico.
A primeira reunião da série “Desafios da conservação do Mar Patagônico; visões do Chile e da Argentina sobre as oportunidades de planejamento e implementação de sistemas de Áreas Marinhas Protegidas”, foi realizada na terça-feira 25 de Agosto com a presença virtual de mais de 160 representantes de instituições comprometidas com a conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha, tanto governamentais como da sociedade civil e acadêmicos. O foco da reunião foi analisar como o conjunto de AMPs existentes na Argentina e no Chile representa a heterogeneidade dos habitats marinhos e sua biodiversidade, e identificar desafios e oportunidades de melhoria.
Durante o webinar, uma série de breves apresentações sobre o assunto foram feitas por membros das organizações que fazem parte do Fórum:
- Objetivos de representatividade dos ecossistemas marinhos nas políticas públicas e na estrutura legal do Chile. Por Carolina Jarpa (Chile).
- Ecossistemas marinhos no Chile e sua representação nas AMPs. Por Rodrigo Hucke-Gaete, Centro Baleia Azul (Chile) e Programa Patagônia Austral (UACH).
- Representação dos ecossistemas marinhos no marco legal da Argentina – principais referências na legislação. Por Ana Di Pangracio, Fundação Ambiente e Recursos Naturais (Argentina); e Pablo Filippo, Fórum.
- Ecossistemas marinhos da Argentina e sua representação nas AMPs. Por Valeria Falabella, Wildlife Conservation Society (Argentina).
Em seguida, houve um painel de discussão com a participação de profissionais do setor público, cientistas e especialistas, com o objetivo de refletir sobre desafios e oportunidades, promovendo uma abordagem regional. O painel foi composto por:
- Diego Flores Arrate, Responsável do Departamento de Áreas Protegidas, Ministério do Meio Ambiente do Chile.
- Mercedes Santos, Diretora Nacional de Áreas Marinhas Protegidas, Administração de Parques Nacionais da Argentina.
- Aldo Farías, Coordenador do Programa Patagônia Austral, Universidad Austral de Chile.
- Gustavo Lovrich, Pesquisador Principal, CADIC-CONICET (Argentina).
Desafios para a proteção de toda a biodiversidade do Mar Patagônico.
O Chile e a Argentina fizeram progressos significativos no cumprimento de metas que exigem a proteção de pelo menos 10% da área marinha até 2020. Atualmente, o Chile excede 40% e a Argentina excede 8%; estas são conquistas significativas, mas ainda não suficientes. Uma das razões para isso – na qual o primeiro webinar do ciclo se concentrou – é que ainda há desafios para estender sua cobertura às ecorregiões e aos ecossistemas não representados nos sistemas de AMPs.
Entre as oportunidades de progresso para o cumprimento deste requisito, foi destacado que ambos os países possuem recursos humanos que continuam sendo capacitados para a criação e gestão das AMPs, bem como um marco legal favorável – embora perfectível – para a conservação marinha.
Em nível internacional, também foram identificadas oportunidades. Olhando para 2030, o consenso continua a se consolidar sobre a necessidade de expandir a conservação marinha através de redes AMPs mais representativas e eficazes, um cenário que poderia ajudar a obter recursos para progredir nesta área.
Em termos de desafios, embora tenha sido identificado que a proteção da heterogeneidade dos mares ainda não é representativa dentro dos sistemas AMPs, outras medidas de conservação – medidas de manejo da pesca, planos de ação nacionais para a proteção das espécies, entre outras – são identificadas, que precisam ser combinadas e reforçadas para contribuir para a representatividade da conservação.
A geração e manutenção de processos de diálogo, cooperação e colaboração entre os atores científicos, governamentais e da sociedade civil – com experiência e ação em gestão marinha – também foi avaliada como uma estrutura necessária para fortalecer o capital social necessário para enfrentar o desafio. Em relação ao acima exposto, a colaboração entre os países da região tem um histórico favorável, como a Escola para a Gestão de AMPs do Cone Sul.
As grandes unidades de conservação estão às margens dos mares dos países, fora dos setores onde é mais necessário transformar os conflitos de uso em oportunidades de conservação. As AMPs – como ferramentas complementares a outras medidas de gestão de ecossistemas marinhos – poderiam promover um maior diálogo entre as necessidades de uso e as necessidades de conservação da biodiversidade.
A proposta está sendo desenvolvida com o apoio do Ministério do Meio Ambiente do Chile, da Subsecretaria de Pesca e Aquicultura do Chile e da Administração de Parques Nacionais da Argentina. É também apoiada por Oceans5 e a Fundação David e Lucile Packard.